EDUCAÇÃO
Professores protestam contra projeto que prevê cortes no plano de carreira
   
Categoria se manifestou contra alterações no plano de carreira do magistério municipal.

Por Catiéle Vogt
09/04/2021 14h19

Comissão de professores da rede municipal de ensino, se mobilizaram na terça-feira, dia 6, antes da sessão da Câmara de Vereadores para protestar contra o Projeto de Lei Ordinária Nº 009/E/2021, que prevê alterações no Plano de Carreira destes profissionais. Faixas e cartazes foram confeccionados para demonstrar o descontentamento com a pauta colocada em discussão.Todas as medidas de prevenção ao Covid-19 foram respeitadas durante a manifestação. 
Os docentes alegam que o salário já é muito desvalorizado e o projeto iria reduzir a possibilidade de aumento dos vencimentos no plano de carreira e contribuir para o desmonte da educação. O projeto de lei (PL), estabelece que um professor que trabalha 20 horas semanais em Sinimbu ganha R$ 1.443,07, valor que corresponde a R$ 18,038 por hora trabalhada do professor. Depois de 5 anos de carreira somados a horas de formação complementar serão acrescentados R$ 50 a mais no valor por mês, passando da classe A para a Classe B. Quando chegar na classe F, a última classe, 25 anos após o ingresso na carreira, o professor vai passar a ganhar R$ 500 a mais sobre o vencimento básico, ou seja, R$ 1.940,07.
Na opinião dos professores, em 2046, ou seja, daqui a 25 anos, o poder de compra de R$ 500 será considerado baixo. Diante disso, os protestantes ressaltam que é necessário manter a progressão de carreira baseada em coeficientes percentuais e não em valores fixos. 
Na justificativa do Poder Executivo sobre o Projeto de Lei 009/E/2021, explica que lei a qual se objetiva a alteração, já possui quase duas décadas de redação, não tendo sofrido uma revisão estrutural profunda, visando adequá-la a realidade atual de possibilidade orçamentária, piso nacional do magistério e novas práticas de redação legislativa de estruturação de carreira.
Neste sentido, iniciou-se por uma avaliação financeira de folha de pagamento do quadro dos professores, em compatibilidade a capacidade orçamentária e financeira do município e inflação apurada no período. Para os cálculos, levou-se em consideração, os índices de inflação desde 2009 do IPCA e do IGPM, assim como a evolução da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da receita corrente líquida. Verificou-se que o gasto com a folha de pagamento desta categoria sofreu um crescimento superior a receita corrente líquida e Fundeb, e ainda bem superior a inflação do período.  Segundo a Prefeitura, a folha do magistério cresceu 216%, acima dos demais indicadores, como o Fundeb 102%, receita corrente líquida 142%, IPCA 67% e IGPM 87%.
No que tange a valorização do serviço do professor, frisa-se, que teve o cuidado para que o valor da hora trabalhada com base na remuneração final, calculada pelo departamento de Recursos Humanos, estivesse alinhada com o valor pago por escolas de referência, além de ser bem superior ao previsto pelo SINPRO-RS como piso da categoria. Realizadas simulações, verificou-se que professores com 10 anos de carreira, teria remuneração da hora trabalhada bem próxima aos valores praticados por escolas como Mauá e São Luiz, e no caso de 20 e 30 anos, um montante superior.
A professora Aline Beatriz Jaeger Fredrich argumenta em nome de todos os professores, que esses cortes não sejam feitos. Esperam que o projeto seja retirado da câmara e tentarão todas as negociações possíveis, conversarão com os vereadores para rever outros métodos em que ambos não percam, a prefeitura e os professores. “Nós temos carreira na prefeitura, todo mundo estudou e fez um concurso para estar ali, não é justo. A gente quer pleitear com os vereadores que eles também corram atrás e busquem alternativas para suprir essa necessidade financeira, que é o que dizem que estamos causando”, comenta.
Aline também revela que há muitos anos atrás em um outro governo, já tiveram  cortes nos planos de carreira para ganharem o piso salarial, tanto que entraram na justiça pra ganhar reposição do piso, uns já ganharam e outros estão esperando. “A gente já perdeu nos coeficientes naquela época e agora perder de novo. Eles precisam começar a avaliar o geral, todos os funcionários da prefeitura, não sempre em cima dos professores”, finaliza. 
Antes do início da sessão legislativa, o presidente da Câmara de Vereadores de Sinimbu, Jair Anildo Fritsch conversou com os professores, afirmando que o Projeto será avaliado e estudado por todos os vereadores, ressaltando sobre a importância do diálogo entre o Executivo, os professores e membros do Poder Legislativo, para se alcançar a melhor solução.
 


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