O período de confirmação das matrículas da rede estadual para o ano letivo de 2023, no Rio Grande do Sul, segue até 13 de janeiro diretamente na escola para onde o candidato foi designado. Para isso, é necessário que pais ou responsáveis apresentem a documentação necessária para a efetivação da vaga.
   O procedimento de entrega dos documentos e a confirmação da matrícula, de forma presencial nas instituições de ensino, é necessário para que o estudante garanta a sua vaga.
Documentos necessários:
Certidão de nascimento ou RG do aluno;
Comprovante de escolaridade do aluno;
Comprovante de residência do responsável;
RG do responsável;
Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental:
Cartão Nacional de Saúde;
Número de Identificação Social);
Atestado de vacinação.
Alunos não designados
   Em casos específicos de não designação, a Secretaria Estadual da Educação reforça que os pais ou responsáveis devem entrar em contato diretamente com a Central de Matrículas de Porto Alegre pelos telefones (51) 3288 4895, (51) 3288 4894 ou (51) 3288 4892.
   O contato também pode ser feito pelo e-mail central-portoalegre@seduc.rs.gov.br ou presencialmente no prédio anexo do 2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). O horário de funcionamento da Central de Matrículas de Porto Alegre é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.